No universo dos bombeiros as coisas são sempre claras, por vezes até inverosímeis, não obstante, algumas manobras recorrentes a que vamos assistindo tentarem confundir ou escamotear a realidade. E, como se costuma dizer, que “o algodão não engana” no caso podemos até afirmar com mais rigor que “os números não enganam”.
É o Instituto Nacional de Estatística (INE) que o diz. Nem somos nós a dizê-lo, bombeiros, dirigentes e comandos. As associações de bombeiros em Portugal arrecadam por ano um volume de receitas de 350 milhões de euros, mas, no mesmo período, suportam um total de despesas de 450 milhões de euros. Pergunta-se, e bem, como é possível aguentar tal situação recorrente e, ao mesmo tempo, garantir as missões de apoio e socorro às populações. O valor de 100 milhões corresponde a um enorme quebra-cabeças permanente para as associações, gerando défices crónicos e desequilíbrios nas contas que só alguns apoios locais, municipais ou privados, iniciativas próprias, nomeadamente de elementos dos corpos de bombeiros, vão conseguindo mitigar.
Outra situação, tão clara como a anterior. Durante muitos anos, entre os apoios facultados, o Estado ressarciu as associações do pagamento da segurança social dos seus colaboradores. Com o PPC este valor foi integrado no apoio global. Contudo, desde então, a larga maioria das associações ficou prejudicada já que o PPC continuou a considerar basicamente a mesma verba relativa à segurança social não permitindo abater os elementos reformados ou saídos das associações nem a inclusão dos que, entretanto, ingressaram nelas. Resultado: o valor do PPC está longe de espelhar a realidade e tornou-se quase desde logo deficitário neste domínio.
A diferença é abissal. Caso as associações recebam este ano do Estado 30 milhões de euros, na prática, continuam a viver uma situação deficitária já que irão pagar cerca de 37 milhões de segurança social pelos seus colaboradores. Fora muitas outras despesas que, em tese, deveriam estar cobertas.
Estas duas situações, de contas fáceis e diretas, permitem-nos concluir estar perante problemas estruturais. Logo, abordá-los como conjunturais, como tantas vezes tem sido feito, gera apenas mezinhas ou panaceias que, longe de contribuir para a sua resolução, apenas escamoteiam e geram pseudo-soluções de circunstância.
A LBP está contra essa abordagem dos problemas, pelos resultados ilusórios e insatisfatórios que gera e, por outro lado, por dificultar a busca e o alcance de medidas de fundo que garantam aos bombeiros, quer a componente de sustentabilidade, quer a componente técnica e operacional evolutiva. Não pensar assim é continuar a iludir as questões. E a LBP defende precisamente o contrário.