“Declara-se, de forma expressa e inequívoca, que não existe qualquer posição contrária aos Bombeiros Sapadores enquanto estrutura institucional. Qualquer interpretação nesse sentido é infundada, incorreta e carece de base factual.
O presente posicionamento dirige-se exclusivamente a comportamentos individuais e organizados, incluindo o comportamento de alguns responsáveis sindicais e de alguns associados da mesma, que, de forma reiterada e sistemática, promovem a descredibilização, o ataque público e a tentativa de deslegitimação da estrutura dos Bombeiros Voluntários Portugueses, por meio de discurso depreciativo, desinformação e pressão institucional indevida.
É igualmente afirmado, de forma objetiva, que os Bombeiros Voluntários Portugueses constituem um elemento estrutural essencial do sistema nacional de proteção civil, sendo operacionalmente determinantes para a segurança das populações e para a resposta em grande parte do território nacional.
Não se encontra em causa qualquer desvalorização de competências de outras estruturas.
As diferentes entidades possuem missões próprias, competências legalmente definidas e funções complementares, devendo a sua atuação reger-se pelos princípios da cooperação institucional, respeito mútuo e legalidade administrativa.
Existe e mantém-se uma relação institucional assente em:
respeito recíproco,
cooperação operacional,
reconhecimento de competências,
cumprimento dos princípios da lealdade institucional.
Do mesmo modo, nunca se verificou, por parte dos Bombeiros Voluntários Portugueses, qualquer prática de ataque, descredibilização ou desvalorização dos Bombeiros Sapadores, das suas competências ou dos seus direitos profissionais.
Convém reforçar que muitos elementos dos Bombeiros Sapadores são e foram simultaneamente, Bombeiros Voluntários, sendo que alguns ocupam cargos de Comando de Corpos de Bombeiros Voluntários, demonstrando a complementaridade e interligação entre as estruturas.
Não são aceitáveis comportamentos que configurem:
intimidação institucional,
perseguição pessoal,
desinformação pública,
tentativa de condicionamento da liberdade de opinião,
campanhas organizadas de descredibilização estrutural.
Os Bombeiros Voluntários Portugueses são parte integrante do sistema de proteção civil, com reconhecimento legal, funcional e operacional, não podendo ser objeto de ataque, deslegitimação ou desvalorização pública sem fundamento objetivo.
O presente comunicado visa a reposição da verdade institucional, a proteção da dignidade estrutural dos Bombeiros Voluntários Portugueses e a afirmação dos princípios da legalidade, cooperação, respeito institucional e responsabilidade pública.”
O Comandante
Luís Martins