O défice orçamental estrutural do conjunto das associações humanitárias de bombeiros voluntários está identificado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) até 2022. Depois, até ao presente só se agravou, conforme refere o quadro anexo.
Entre 2018 e 2022 o défice anual do conjunto das associações foi sempre superior a 100 milhões de euros.
O INE identifica ainda que, em 2015, data da atual legislação que regula o funcionamento das associações, o défice anual já ultrapassava os 68 milhões. Nos anos seguintes (2016 e 2017) o défice anual foi, respetivamente, de 66 e 92 milhões de euros.
O outro quadro que reproduzimos identifica o aumento dos custos operacionais verificados desde 2015 com prejuízos transportados de 33 milhões de euros nesse domínio, prova de que a estrutura de financiamento das associações tem-se revelado inadequada.
O subfinanciamento que daí resulta tem introduzido uma enorme e permanente asfixia financeira nas associações, num momento em que, por exemplo, se promove uma cada vez maior disponibilidade dos bombeiros com recurso a equipas profissionais.
(Quadro 1)
(Quadro 2)