ENB foi criada em 4 de maio de 1995

A Escola Nacional de Bombeiros (ENB) perfaz no dia 4 de maio 29 anos de existência. A ENB é indissociável da criação do Serviço Nacional de Bombeiros (SNB), que lhe deu origem, e de tudo o que ele representou. Desde a sua criação, a ENB é uma associação privada assumida em partes iguais pela Liga dos Bombeiros Portugueses e pela ANEPC.

Na génese da Escola Nacional de Bombeiros está de facto a criação do, entretanto extinto, SNB, instituído com o objetivo prioritário da criação de uma “escola nacional do fogo” (Lei n.º 10/79, de 20 de março), projeto que o SNB veio a desenvolver com o propósito de dar resposta a uma necessidade que se fazia sentir: a formação programada e certificada aos bombeiros portugueses e há muito reivindicada por estes.

No final de 1987, o SNB adquiriu a Quinta do Anjinho, em Sintra, onde começaram a ser ministrados, no ano seguinte, os primeiros cursos no ano seguinte.

Os resultados do trabalho desenvolvido e a solidez da sua estrutura valeram à ENB o reconhecimento do Estado Português que a constituiu numa associação privada sem fins lucrativos (Decreto-Lei n.º 277/94, de 3 de novembro) cuja personalidade jurídica é assumida a 4 de maio de 1995 – data a partir da qual se começa a contar a sua existência. Em 3 de maio de 1997, o Primeiro-ministro assina despacho que confere à ENB o estatuto de pessoa coletiva de utilidade pública.

A ENB voltou a ver a sua importância confirmada a 17 de novembro de 2000, com a publicação do Decreto-Lei n.º 293/2000, no qual é reconhecida, pela primeira vez, enquanto “autoridade pedagógica na formação técnica dos bombeiros portugueses”. Entretanto tinham aumentado as responsabilidades e a importância na sociedade portuguesa, pelo que a ENB reforça a política de descentralização, criando o Centro de Formação de Bragança (funcionou de 27 de maio de 1998 a 31 de julho de 2010), o Centro de Formação da Lousã (fundado a 15 de fevereiro de 1999) e o Centro de Formação de São João da Madeira (em atividade desde 26 de outubro de 2005). Esta estratégia de aproximação da oferta formativa aos seus destinatários tem vindo a ser progressivamente consolidada com a distribuição de Unidades Locais de Formação pelo território continental.

Leave a Comment

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Scroll to Top
Scroll to Top