Conselho das Federações longo e produtivo

Conselho das Federações longo e produtivo

O Conselho das Federações (CF) da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) realizado na última sexta-feira, 2 de setembro, foi longo e produtivo, tendo decidido reunir com as suas federadas antes de nova reunião do CF dentro de quinze dias. Foi uma jornada participada e analítica, aberta e franca sobre as preocupações comuns do conselho executivo da LBP e das Federações.

As questões abordadas estão na ordem do dia das associações e corpos de bombeiros. Em primeiro lugar, o despacho da secretária de Estado da Proteção Civil relativamente aos comandos sub-regionais. Em segundo lugar, as preocupações crescentes relativas ao não pagamento atempado de despesas no âmbito do DECIR e que abalam as tesourarias das associações. Estão em causa, por exemplo, despesas como sejam as resultantes do empenhamento de muitos GRIF por todo o país ou as despesas da logística que teimam também em afogar as associações. Na reunião foram elencados um conjunto de questões e abordagens que podem servir de guião a desenvolver nas reuniões de federadas.

A LBP está frontalmente contra a implementação de qualquer afetação de corpos de bombeiros a áreas operacionais ou administrativas que não sejam as que atualmente existem, tanto mais que a Lei de Bases da Proteção Civil não confere outra organização do sistema que não seja nacional, regional, distrital e municipal.

A LBP reagiu assim à publicação do despacho da secretária de Estado da Proteção Civil sobre a criação das sub-regiões no âmbito da Proteção Civil e à forma algo confusa como se aponta que o despacho irá ser posto em prática. Os constrangimentos ou ruturas operacionais que se temiam vir a acontecer no futuro, com a execução do despacho tendem a surgir desde já.

A LBP é nacional e representa todas as Associações e Entidades Detentoras de Corpos de Bombeiros, estando organizada em Federações Distritais e Regionais (nas Regiões Autónomas), pelo que não faz qualquer sentido que haja sub-regiões que possam ter a capacidade de mobilizar corpos de bombeiros que hoje se integram em seis Federações distintas.

As Associações Humanitárias e os corpos de bombeiros articulam-se do ponto de vista administrativo e operacional por distritos (no Continente) e nacional potenciando capacidades de resposta operacional elevada, como acaba de ser provado nos últimos grandes incêndios florestais, que noutra dimensão menor pode criar situações de constrangimento ou rutura operacional, com responsabilidades diretas para os comandos de Bombeiros, que não aceitamos.

A LBP não compreende que não seja considerada como oportuna a discussão sobre a criação de um Comando Nacional de Bombeiros, mas há disponibilidade para a implementação de estruturas de proteção civil que querem interferir no normal funcionamento operacional dos corpos de bombeiros e procuram continuar a “desnatação” dos nossos Bombeiros, para depois se criar o “fantasma” da incapacidade de regeneração dos nossos Comandos.

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