“Decisão do Tribunal não poderia ser outra mas não nos deixa mesmo assim tranquilos”
O Comandante Augusto Arnaut acaba de ser absolvido da indiciação de hipotéticos crimes praticados na qualidade de comandante de um corpo de bombeiros, sujeito à tutela operacional da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que estranhamente não se encontrava no banco dos réus – o que é elucidativo, afirmamos nós.
O sistema de proteção civil conseguiu colocar todas as culpas num homem íntegro, cujo único crime é ter aceitado ser comandante de um corpo de bombeiros que existe para defender a vida de pessoas, os bens e o ambiente.
Esse foi um facto inédito na história dos bombeiros portugueses, que tem mais de 600 anos de serviço abnegado aos cidadãos, em todas as circunstâncias e momentos.
Esta decisão do Tribunal, que a nosso ver não poderia ser outra, não nos deixa mesmo assim tranquilos, porque durante cinco anos tivemos um dos nossos sobre uma pressão pública e mediática inaceitável.
Os factos em causa ocorreram em 2017, mas este ano pudemos verificar que muitas das situações de falta de coordenação de meios ainda estão presentes, dando suporte à nossa revindicação da criação de um Comando Nacional de Bombeiros.
Por isso, a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) lamenta profundamente por tudo o que todos nós bem sabemos que o Comandante Augusto Arnaut passou, sabendo que em todas as ocorrências onde esteve presente foi sempre para salvar vidas, combater o fogo e contribuir para o sucesso do sistema de proteção e socorro.
Não podemos deixar de dirigir uma palavra de conforto e solidariedade às famílias das vítimas, lamentando profundamente, como sempre fizemos, a tragédia que sobre elas se abateu.
Em face das circunstâncias e por não querermos que se volte a repetir uma situação destas, o Conselho Executivo da LBP deliberou solicitar a convocação de um Conselho Nacional, a realizar no dia 24 de setembro de 2022, para apreciar a situação atual e tomar medidas que possam prevenir situações futuras, bem como para exigir a instalação de um Comando Nacional de Bombeiros.
A haver ética republicana, esperamos que hoje haja protagonistas que se sintam desconfortados com este desenlace e peçam desculpa pelo ocorrido, dando um exemplo de humildade.
Aos senhores comandantes e demais elementos de comando, aos bombeiros das várias categorias e quadros e aos dirigentes associativos queremos felicitá-los pelo comportamento tido ao longo do processo, dando um exemplo de cidadania e maturidade democrática.
O Comandante Augusto Arnaut merece a nossa admiração e respeito, pela coragem que tem tido para sofrer e resistir durante estes cinco anos. É para nós, e estou certo de que para a maioria, senão para a totalidade dos Bombeiros e Dirigentes, um herói que fica na história dos Bombeiros de Portugal, como exemplo de perseverança e resiliência.
O Conselho Executivo da LBP deliberou atribuir-lhe a “Fénix de Honra”, uma das mais importantes condecorações da Liga, cuja deliberação será submetida a aprovação do Conselho Nacional.
António Nunes
Presidente da LBP