A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) suspendeu o protesto previsto para amanhã com o compromisso do INEM efetuar rapidamente o pagamento dos 3,7 milhões de euros ainda em falta.
A LBP adverte que a situação vivida com a dívida de cerca de 15 milhões não pode voltar a repetir-se dado que as associações e corpos de bombeiros não têm capacidade de endividamento que suporte o transporte de doentes urgentes por conta do INEM no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM).
Em face dos montantes das dividas do INEM para com as associações e os corpos de bombeiros, e após várias diligências no último mês junto do INEM e do Ministério da Saúde (MS), o Conselho Nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses CN/LBP) deliberou no último sábado em Oleiros, por unanimidade, solicitar às associadas que no próximo dia 25 do corrente mês, amanhã, sexta-feira, não executassem serviços com as ambulâncias afetas habitualmente aos PEM (ambulâncias amarelas do INEM, amarelas com traseira vermelha e respetivas ambulâncias de substituição). Os serviços seriam efetuados com as ambulâncias propriedade das associações, devendo ser remunerados pelo INEM como ambulância adicional.
Após a deliberação do CN/LBP, o conselho executivo da Liga promoveu mais reuniões com o INEM e MS, tendo ontem dia 23 de julho havido uma reunião no MS sobre o ponto de situação do pagamento das dívidas do INEM. Nela, a ministra da Saúde e a vogal do Conselho Diretivo do INEM apresentaram as justificações que, havendo verbas para se proceder ao pagamento integral, não havia condições de cumprimento das normas financeiras e orçamentais que o permitissem, afirmando que no momento em que o INEM tivesse as correspondentes autorizações, promoveria a liquidação dos 3,7 M€ ainda em divida (valor mensal de maio do prémio fixo dos PEM).
A LBP insistiu na absoluta indispensabilidade do seu pagamento de imediato ou a garantia que até final do corrente mês tal pudesse vir a acontecer.
Neste momento, o Ministério da Saúde e o INEM estão a promover todas as diligências necessárias para que a liquidação se faça no mais curto espaço de tempo, tendo a LBP reconhecido o esforço que foi feito para se ter liquidado durante a presente semana a maioria da divida (cerca de 2/3 da mesma), no valor de 9,7 M€, já na posse das associações.
Assim, o conselho executivo da LBP interpretou que até ao final do mês ou início do próximo, o INEM irá liquidar os 3,7 M€, ou seja, as dividas correspondentes a serviços prestados até final de maio, ficarão saldadas.
Imagem | CNN Portugal