A comemoração do 15.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) foi o momento escolhido pelo Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, para enviar um conjunto de recados que provam, por um lado, conhecimento profundo sobre a situação e, por outro lado, preocupações, aliás, a par das já manifestadas pela Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP). Não foram palavras de mera circunstância, mas sim uma mensagem incisiva e direta a propósito do chamado “estado da arte”.
E, ao lançar as suas preocupações, o PR veio, precisamente, ao encontro de outras tantas do mesmo teor que a LBP tem manifestado. Esta coincidência de pontos de vista acaba por reforçar inevitavelmente a posição dos bombeiros e das suas associações em Portugal.
O PR defendeu uma Proteção Civil “atualizada, simples, integradora e operacional”, precisando, “atualizada, mais do que moderna, porque o moderno de ontem é o ultrapassado de amanhã”. Defendeu ainda uma Proteção Civil simples e operacional em “reforma permanente”, desaconselhando, “orgânicas tão complexas que se tornem ingeríveis”.
Na sequência, o PR referiu-se depois às estruturas regionais e sub-regionais (criadas no âmbito das criticadas NUTS III) defendendo que isso não signifique “multiplicar degraus ou patamares na sua hierarquia” nem “burocratizar ou alongar cadeiras de governo e execução”.
Um mar de “recados”, diretos e precisos, tendo como pano de fundo o descomplicar que deve ser lido e interiorizado pelos presentes na cerimónia, mas também por todos os outros envolvidos no setor da Proteção Civil. Uma intervenção demonstrativa de conhecimento e opinião fundamentada e firme.
Rui Rama da Silva