Orçamento de Estado (OE) para 2026 entregue na Assembleia da República e conhecidos já alguns detalhes controversos.
Para já, a dotação para as associações de bombeiros de 37.084.944,00 euros em 2026, mais 2,2 milhões que em 2025, o maior aumento (6,6%) dos últimos anos, mas longe da proposta bem fundamentada da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) de 49,38 milhões.
O aumento previsto no OE, pese embora a sua relevância, diz respeito a um modelo de financiamento esgotado e ultrapassado que não espelha há muito a realidade, não para de manter discrepâncias e injustiças no valor total, em si, e na própria distribuição pelas associações. A Liga continua a alertar para isso, e a sua proposta baseia-se também nesses aspetos. E o próprio Governo manifesta-se conhecedor do problema e interessado em resolvê-lo. Podemos dizer que o menos bom é esse atraso na mudança, e o mau, diz respeito ao montante inscrito no OE, que diverge muito do proposto pela LBP.
O bom, digamos assim, é a assunção concreta no OE pelo Governo de verba e determinação em mexer na estrutura da Proteção Civil, incluindo a reformulação do DECIR em moldes que aumente o seu potencial e a capacitação da própria. Mudanças que, ao que se defende, irão refletir-se positivamente nas associações e nos bombeiros, incluindo o seu comando nacional.
