A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) vão celebrar um protocolo, por iniciativa conjunta, para resolver o problema das multas aplicadas a ambulâncias em marcha de urgência.
As urgências, na realidade, têm afogado nos últimos anos os bombeiros em multas aplicadas pelos radares sempre que as ambulâncias seguem em marcha de urgência acima do limite de velocidade. Daí redunda um processo burocrático lento, pesado e ineficaz.
A justificação para evitar a multa está prevista, mas acarreta para as associações e corpos de bombeiros, para o INEM e para a ANSR um gigantesco processo burocrático, com custos administrativos a que se pretende colocar cobro.
Recentemente, os Voluntários de Albufeira referiram que desde o princípio do ano receberam 349 multas, 344 das quais referentes a ambulâncias em marcha de urgência. Os radares fixos de acesso a Faro e a Portimão estão na origem dessa catadupa de multas. Outras associações e corpos de bombeiros poderão ter menos multas, mas, em comum, está a burocracia inerente a cada uma delas e que, em breve, estará evitada.
Até agora, depois de aplicada a multa, a Associação recebe notificação para identificar o condutor da ambulância. Ao fazê-lo, envia também toda a informação justificativa da velocidade praticada, ficha CODU ou outra.
A ANSR recebe essa informação e notifica o condutor da infração. Este, responde à ANSR repetindo toda a informação que a Associação enviou antes. A resposta da ANSR ao condutor é no sentido de o notificar para pagar a coima.
Por fim, o condutor/Associação procedem à impugnação judicial.
Alguns dos processos, apesar de tudo, têm sido atalhados mas, por via de regra é assim que decorrem, lentos, pesados e caros.
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